Termos de Uso
Estes Termos definem as condições de uso desta página e da contratação do Plano MB Health. Ao navegar por aqui, assinar a newsletter ou contratar o acompanhamento, você concorda com o que está descrito abaixo.
01Quem oferece o serviço
O Plano MB Health é um serviço de acompanhamento de saúde oferecido por Maicon Batista, profissional de Educação Física (CREF 039219-G/MG) e Nutricionista (CRN9 37025), com pós-graduação em Neurociência do Comportamento. Contato: contato@maiconbatista.com.br.
02O que é o serviço
O Plano MB Health é um acompanhamento integrado de treino, alimentação e hábitos, ancorado na leitura dos seus exames, conduzido dentro das competências profissionais de Educação Física e Nutrição. Inclui avaliação inicial, plano individualizado e acompanhamento por questionários e marcadores, conforme descrito na página de contratação.
Importante: o serviço é uma orientação de saúde, atividade física e nutrição. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico, nem o acompanhamento de outras especialidades. Diante de qualquer condição de saúde, mantenha o acompanhamento do seu médico. Em caso de emergência, procure atendimento médico imediato.
03Suas responsabilidades
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde, histórico, exames e rotina;
- Informar previamente qualquer condição clínica, lesão, restrição, uso de medicamentos ou recomendação médica;
- Seguir as orientações com bom senso e respeitar os próprios limites, interrompendo qualquer atividade diante de dor, mal-estar ou sintoma incomum e buscando avaliação médica quando necessário;
- Ser maior de 18 anos para contratar o acompanhamento.
04Sobre os resultados
O que é entregue é método e acompanhamento de perto, não a promessa de um número ou de um resultado específico. Cada corpo responde no seu tempo, e a evolução depende diretamente da sua adesão ao plano, da consistência e de fatores individuais. Não há garantia de resultado, e nada nesta página deve ser interpretado como tal.
05Contratação, valores e pagamento
As condições, o formato e os valores de cada plano são os apresentados no momento da contratação. O acesso ao acompanhamento é liberado após a confirmação do pagamento. Reajustes de valores, quando houver, não afetam ciclos já contratados e pagos.
06Cancelamento e arrependimento
Você pode encerrar o acompanhamento a qualquer momento, comunicando pelo canal de contato. Nas contratações feitas pela internet, aplica-se o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Eventuais valores referentes a serviços já prestados nesse período podem ser descontados conforme a legislação.
07Propriedade intelectual
Os planos, materiais, textos, metodologia e conteúdos entregues são de uso pessoal e intransferível e protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução, revenda, compartilhamento ou redistribuição sem autorização expressa.
08Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais e de saúde é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, em conformidade com a LGPD e com o sigilo profissional aplicável.
09Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites da lei, a responsabilidade se restringe à prestação diligente do serviço contratado. Não há responsabilidade por consequências decorrentes de informações incorretas ou omitidas por você, do descumprimento das orientações, ou de condições de saúde que demandariam avaliação médica não realizada.
10Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
11Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São João del Rei/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que assegure ao consumidor o foro do seu domicílio.