Política de Privacidade
Esta Política descreve como os seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados e protegidos quando você interage com o Plano MB Health, seja ao assinar a newsletter, seja ao contratar o acompanhamento. O cuidado com a sua informação é uma extensão do mesmo cuidado que aplico à sua saúde.
01Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador, nos termos da LGPD) é Maicon Batista, profissional de Educação Física (CREF 039219-G/MG) e Nutricionista (CRN9 37025), com pós-graduação em Neurociência do Comportamento, responsável pelo Plano MB Health.
Para qualquer questão relativa à privacidade dos seus dados, o contato é contato@maiconbatista.com.br.
02Quais dados são coletados
Dados que você fornece diretamente
- Newsletter: seu endereço de e-mail.
- Contato e contratação: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e demais informações que você compartilha para falar comigo ou contratar o acompanhamento.
Dados sensíveis de saúde (apenas na consultoria contratada)
Quando você inicia o acompanhamento, o método é ancorado nos seus exames. Para isso, posso tratar:
- Resultados de exames laboratoriais e de imagem;
- Fotos corporais e medidas de composição corporal;
- Histórico de saúde, anamnese, hábitos, sono, rotina e demais respostas dos questionários de acompanhamento;
- Registros das nossas conversas no WhatsApp relacionadas ao plano (incluindo fotos de refeições, quando você as envia).
Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação básicos (páginas visitadas, dispositivo, origem do acesso) e cookies, quando aplicável.
03Para que os dados são usados
- Enviar a newsletter e conteúdos que você pediu para receber;
- Responder ao seu contato e conduzir a contratação;
- Realizar a avaliação inicial, elaborar e ajustar o seu plano de treino, alimentação e hábitos;
- Acompanhar a sua evolução por meio dos questionários e marcadores;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e de registro profissional.
04Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados se apoia nas bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de acordo com a finalidade de cada dado:
- Newsletter — base no consentimento (Art. 7º, I), que você manifesta ao se inscrever e pode revogar a qualquer momento;
- Dados sensíveis de saúde (exames, fotos, composição corporal, anamnese) — base na tutela da saúde por profissional habilitado (Art. 11, II, "a"), no contexto do cuidado à sua saúde. Por se tratar de atendimento profissional, esses dados seguem regras próprias de guarda e sigilo (ver seções 5 e 7) e não dependem, para a sua finalidade de cuidado, apenas do consentimento;
- Contratação e prestação do serviço — base na execução de contrato (Art. 7º, V);
- Obrigações legais, regulatórias e de registro profissional — base no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II).
05Sigilo profissional
Todos os dados de saúde são protegidos pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN 856/2026) e nas normas do Sistema CREF/CONFEF. Seus exames, fotos e composição corporal nunca são divulgados publicamente — nem mesmo de forma anonimizada — sem que isso esteja em conformidade com essas normas.
06Compartilhamento de dados
Não vendo nem comercializo seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e limitado a:
- Provedores de tecnologia que viabilizam o serviço (ex.: plataforma de e-mail marketing, mensageria e armazenamento), que tratam os dados apenas conforme as minhas instruções;
- Obrigação legal, quando exigido por autoridade competente.
07Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais e profissionais aplicáveis:
- Newsletter: mantida enquanto você seguir inscrito. Ao se descadastrar, os dados são eliminados ou anonimizados.
- Dados de saúde do acompanhamento: por se tratar de registro de atendimento profissional, são guardados por um prazo mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento do acompanhamento, ou por prazo maior quando exigido pela legislação ou pelas normas do conselho profissional. Esse dever de guarda existe inclusive em favor da sua própria segurança e do histórico do cuidado, e por isso não pode ser afastado por simples pedido de exclusão enquanto o prazo estiver em curso.
08Segurança
Adoto medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é 100% infalível, mas o tratamento de dados de saúde recebe cuidado reforçado de confidencialidade.
09Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade;
- Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento (como os da newsletter);
- Descadastrar-se da newsletter a qualquer momento, pelo link no rodapé de cada e-mail.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@maiconbatista.com.br.
Limite quanto aos dados de saúde: os dados clínicos do acompanhamento (exames, fotos, anamnese) são tratados com base na tutela da saúde e estão sujeitos a um dever profissional de guarda (seção 7). Por isso, durante o prazo de guarda, eles não podem ser totalmente excluídos a pedido — mas seguem protegidos por sigilo e deixam de ser usados para qualquer finalidade ativa quando o acompanhamento termina. Encerrado o prazo de guarda, são eliminados ou anonimizados.
10Dados de crianças e adolescentes
O acompanhamento é destinado a pessoas maiores de 18 anos e a página não se dirige a menores de idade. Não coleto intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso isso venha a ocorrer — por exemplo, no atendimento a um menor com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, na forma do Art. 14 da LGPD — o tratamento será feito sempre no melhor interesse do menor e com as cautelas adicionais previstas em lei. Se você identificar que dados de um menor foram coletados sem essa autorização, entre em contato para que sejam eliminados.
11Cookies
A página pode usar cookies essenciais para o seu funcionamento e, eventualmente, ferramentas de medição de audiência. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.
12Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização sempre constará no topo desta página.
13Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: contato@maiconbatista.com.br.
